Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

418

julho

2022

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 1587, de 2019, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, que Inclui o Dia da Caminhada do Amor – The Love Walk no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1587/2019

Inclui o Dia da Caminhada do Amor – The Love Walk no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010

Autor(es): VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1° Fica incluída, no § 10. do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia da Caminhada do Amor – The Love Walk, a ser comemorado anualmente no segundo sábado de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de julho de 2022.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20190301587	Protocolo	007279
Autor	VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

10/24/2019

Despacho

10/25/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	07/08/2022	Data do Recibo	07/07/2022
Prazo Final	07/27/2022	Data do Retorno	07/27/2022

Observações:

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