Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1329/2022, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E TRANSPARÊNCIA DA MOBILIDADE URBANA”.
Autores: Vereadores Tarcísio Motta, Pedro Duarte, Paulo Pinheiro, Chico Alencar, Dr. Marcos Paulo, William Siri, Monica Benicio e Thais Ferreira
Relator: Vereador Salvino Oliveira
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1329/2022, que “Dispõe sobre a política municipal de dados abertos e transparência da mobilidade urbana”, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Tarcísio Motta, Pedro Duarte, Paulo Pinheiro, Chico Alencar, Dr. Marcos Paulo, William Siri, Monica Benicio e Thais Ferreira.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema que atende aos interesses da sociedade carioca, conforme especificado.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 06 de outubro de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 06 de outubro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1329/2022, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Tarcísio Motta, Pedro Duarte, Paulo Pinheiro, Chico Alencar, Dr. Marcos Paulo, William Siri, Monica Benicio e Thais Ferreira.
Sala da Comissão, 06 de outubro de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |