Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO CARIOCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 1411/2022, que “CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO CARIOCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autora do Projeto: Vereador CHAGAS BOLA

Relator: Vereador Dr. JOÃO RICARDO

(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1411/2022, de autoria do Senhor Vereador Chagas Bola que, “cria o programa Farmácia de Manipulação Carioca no âmbito do Município e dá outras providências.

II – VOTO DO RELATOR
A proposta visa a criar um programa de farmácia de manipulação no âmbito do Município do Rio de Janeiro e assim, de modo direto e objetivo, combater a escassez de medicamentos básicos à população ou oferecê-los a preços módicos. Reflete ainda a preocupação e o comprometimento de seu insigne autor com a saúde e o bem-estar social de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, em 9 de dezembro de 2024.

Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 9 de dezembro de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. João Ricardo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1411/2022, de autoria do Senhor Vereador Chagas Bola.
Sala da Comissão, em 9 de dezembro de 2024.


Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente

Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Vice-Presidente


Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vogal


Informações Básicas
Código20220301411
Document Link Icon
Protocolo012120
AutorVEREADOR CHAGAS BOLARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/11/2022Despacho08/15/2022

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/28/2022Data de Fim Prazo 10/12/2022

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 12/09/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/11/2024Pág. do DCM da Publicação 78
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Ata 11ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/12/2024Pág. do DCM da Publicação 69



Observações:


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