Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1577/2022, que “INSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO HUMANIZADA NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E HOSPITAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autora: Vereadora Marcelo Diniz

Relator: Vereador Salvino Oliveira

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1577/2022, que “Institui o Programa Amamentação Humanizada nas maternidades, casas de parto e hospitais públicos e dá outras providências”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcelo Diniz.





II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado aos direitos e consequente bem-estar dos animais.


Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 30 de junho de 2025


Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 30 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1577/2022, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcelo Diniz.

Sala da Comissão, 30 de junho de 2025



Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri Vice-Presidente

Vereador Niquinho Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023

Data de Início Prazo

03/04/2023

Data de Fim Prazo

03/18/2023

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/30/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/10/2025	Pág. do DCM da Publicação	43
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata

11ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

11/03/2025

Pág. do DCM da Publicação

13

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