Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Defesa da Mulher ao Projeto de Lei nº 1577/2022 que “INSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO HUMANIZADA NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E HOSPITAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Marcelo Diniz
Relatora: Vereadora Helena Vieira
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer ao Projeto de Lei nº 1577/2022 que “INSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO HUMANIZADA NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E HOSPITAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Marcelo Diniz.
II – VOTO DO RELATOR
A amamentação é uma prática fundamental para a promoção da saúde das crianças, pois fornece do ponto de vista nutricional, o que há de melhor em macronutrientes e micronutrients. A amamentação humanizada é o cuidado com a mãe e o bebê durante a amamentação, respeitando o tempo, as necessidades e as escolhas da mãe, com apoio, acolhimento e informação, sem julgamentos ou pressão. Assim exposto sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1577/2022.
Sala da Comissão, em 05 de outubro de de 2026.
Vereadora Helena Vieira
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa da Mulher, reunida em 05 de outubro de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Helena Vieira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1577/2022, de autoria do Vereador Marcelo Diniz.
Sala da Comissão, em 05 de outubro de 2026.
Vereadora Helena Vieira
Presidente
Vereadora Gigi Castilho Vereadora Mônica Benício
Vice-presidente Vogal