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DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA AO PROJETO DE LEI N° 1577/2022, QUE “INSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO HUMANIZADA NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E HOSPITAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Marcelo Diniz
Relator: Vereador Pedro Duarte
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei N° 1577/2022 que ”Institui o programa amamentação humanizada nas maternidades, casas de parto e hospitais públicos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcelo Diniz
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em análise tem como objetivo informar e divulgar técnicas para a realização do aleitamento materno, bem como dados científicos a respeito do Banco de Leite Materno e sua contribuição para a melhoria dos níveis de saúde.
Pelo todo exposto, voto FAVORÁVEL AO MÉRITO.
Sala da Comissão, 29 de maio de 2023.
Vereador Pedro Duarte
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 29 de maio de 2023, aprovou o voto do Relator, Vereador Pedro Duarte, FAVORÁVEL AO MÉRITO do Projeto de Lei nº 1577/2022 de autoria do vereador Marcelo Diniz.
Sala da Comissão, 29 de maio de 2023.
Vereador Pedro Duarte
Presidente
Vereador Carlos Bolsonaro
Vogal