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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2022, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DANIEL CHARLINTON RODRIGUES”.

Autores: Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloísio Freitas - Mesa Diretora

Relator: Vereador Marcio Santos

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2022, que “Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Charlinton Rodrigues”, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloísio Freitas - Mesa Diretora.

II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição visa homenagear o Sr. Daniel Charliton Rodrigues, advogado atuante nas áreas do Direito Processual Civil, Ciências Criminais e Direito Ambiental que, dentre outros, foi ocupante do cargo mais alto da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 20 de março de 2023

Vereador Marcio Santos
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 20 de março de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2022, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloísio Freitas - Mesa Diretora.

Sala da Comissão, 20 de março de 2023

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal

Código	20220400158	Protocolo	013625
Autor	VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, MESA DIRETORA, VEREADORA ROSA FERNANDES	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023

Data de Início Prazo

12/10/2022

Data de Fim Prazo

02/23/2023

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	02/15/2023

Relator

VEREADOR MARCIO SANTOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/20/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	03/31/2023	Pág. do DCM da Publicação	50
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	03/30/2023

Subscreveram o Parecer

VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata

2ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

04/03/2023

Pág. do DCM da Publicação

31

Observações:

À DPL EM 31/03/2023.

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