Tramitação de Distribuição

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Da Comissão de Proteção e Defesa Civil ao PROJETO DE LEI Nº 1928/2023, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(ES): VEREADOR WILLIAM SIRI

Relator: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1928/2023, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – VOTO DO RELATOR

A presente proposta tem como objetivo a implementação de políticas públicas que se propõe a contribuir na prevenção de enchentes no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.

A abordagem inovadora poder ser uma forma de mitigar problemas históricos da Cidade que é atormentada anualmente por fortes chuvas que costumeiramente causam estragos e problemas à população.

Pelo nobre e necessário intuito do projeto, voto pelo parecer FAVORÁVEL ao PL Nº 1928/2023.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023

Vereador Dr. Carlos Eduardo
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Proteção e Defesa Civil em reunião realizada no dia 16 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL ao PL Nº 1928/2023, de autoria do Senhor VEREADOR WILLIAM SIRI.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023

Vereador Dr. Carlos Eduardo Presidente
Vereador Eliseu Kessler Vice-Presidente	Vereador Dr. Rogerio Amorim Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023

Data de Início Prazo

08/18/2023

Data de Fim Prazo

09/01/2023

Comissão	Comissão de Proteção e Defesa Civil	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	08/21/2023

Relator

VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	10/16/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/19/2023	Pág. do DCM da Publicação	41
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	10/18/2023

Subscreveram o Parecer

VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

Ata

8ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/23/2023

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

Código	20230301928	Protocolo	016224
Autor	VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA MONICA BENÍCIO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO.	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores