Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O FESTIVAL ARRAIAL DO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2009/2023, que “INCLUI O FESTIVAL ARRAIAL DO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor (es): Vereador Cesar Maia

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2009/2023, que “INCLUI O FESTIVAL ARRAIAL DO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2009/2023 quer incluir o Festival Arraial do Rio no Calendário Oficial da cidade do Rio.
Considerando que, o objetivo do Projeto de Lei é preservar os grupos de Dança de quadrilha;

Considerando que, o Arraial é uma das manifestações populares e culturais do Rio de Janeiro e do Brasil; o nosso voto é FAVORÁVEL.


Sala das Comissões, 11 de setembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator


III – CONCLUSÂO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 11 de setembro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2009/2023, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas
Código20230302009
Document Link Icon
Protocolo000417
AutorVEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/27/2023Despacho05/04/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/09/2023Data de Fim Prazo 06/23/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/11/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/18/2023Pág. do DCM da Publicação 15
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 21 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/19/2023Pág. do DCM da Publicação 32



Observações:


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