Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O PROJETO PRAIA LIMPA É LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 2073/2023 que CRIA O PROJETO PRAIA LIMPA É LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador VITOR HUGO

Relator: Vereador WELINGTON DIAS

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2073/2023, que “Cria o Projeto Praia Limpa é Lixo Zero, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências, de autoria do Vereador VITOR HUGO.


II – VOTO DO RELATOR

O Presente Projeto de Lei é de extrema importância para a cidade do Rio de Janeiro, uma cidade rica em belezas naturais e que por muitas vezes se vê impregnada de lixo em suas praias, parques, praças e ruas. Qualquer campanha de cunho educacional ou projeto que crie o hábito de se jogar o lixo no lugar certo é muito importante para todos nós. Pelo projeto, as praias receberão uma atenção especial com ações que visam a reduzir o impacto da poluição em nossa Orla já tão contada em prosa e verso e cantada nas letras de nossa Música Popular Brasileira. O projeto pretende reunir setor público, privado e sociedade civil, com o objetivo de reduzir o lixo em nossas areias, incentivando a diminuição do uso de plásticos e o descarte consciente de resíduos. Sendo assim, o parecer desta Comissão é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 17 de março de 2025


Vereador Welington Dias

Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 17 de março de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2073/2023, de autoria do Vereador Vitor Hugo.

Sala da Comissão, 17 de março de 2025


Vereador Welington Dias
Presidente


Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente



Vereador Marcos Dias
Vogal


Informações Básicas
Código20230302073
Document Link Icon
Protocolo001001
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/09/2023Despacho05/18/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 08/30/2023Data de Fim Prazo 09/13/2023

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WELINGTON DIAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/17/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/19/2025Pág. do DCM da Publicação 107/108
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS DIAS

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/20/2025Pág. do DCM da Publicação 64



Observações:


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