Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O PROJETO PRAIA LIMPA É LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 2073/2023, que “CRIA O PROJETO PRAIA LIMPA É LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Vitor Hugo


Relator: Vereador William Siri

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2073/2023, que “CRIA O PROJETO PRAIA LIMPA É LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.


II – VOTO DO RELATOR

A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre a criação de um conjunto de ações intersetoriais, envolvendo campanhas, uso de tecnologias, metas e campanhas de conscientização que têm como objetivo incentivar a reciclagem de resíduos sólidos e o uso de plásticos descartáveis nas praias, o que estabelece grandes avanços para a proteção socioambiental, mas também proporcionando a geração de emprego e renda a partir do trabalho de cooperativas, setor fundamental para a economia circular em nossa cidade. Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025.


Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 31 de março de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2073/2023, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão,31 de março de 2025.

Vereador William Siri
Presidente
Vereador Rick Azevedo
Vice-Presidente
Vereadora Rosa Fernandes
Vogal


Informações Básicas
Código20230302073Protocolo001001
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/09/2023Despacho05/18/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 11/28/2023Data de Fim Prazo 12/12/2023

ComissãoComissão de Trabalho e Emprego Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WILLIAM SIRI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/31/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/02/2025Pág. do DCM da Publicação 75
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA ROSA FERNANDES

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/03/2025Pág. do DCM da Publicação 40



Observações:


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