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Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Prevenção às Drogas ao PROJETO DE LEI Nº 2172/2023, que "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Autores: Vereadora Veronica Costa, Vereador Felipe Michel
Relator: Vereador Fernando Armelau

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2172/2023, que "Institui a campanha municipal de informação pública, prevenção, conscientização ao uso nocivo de substâncias psicoativas e dá outras providências ", de autoria da Senhora Vereadora Veronica Costa e do Senhor Vereador Felipe Michel.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto apresenta finalidade preventiva, educativa e de interesse público, alinhando-se às políticas de promoção da saúde e prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas. A proposta busca ampliar o acesso da população a informações qualificadas sobre os riscos associados ao consumo de drogas, contribuindo para a conscientização e redução de danos sociais e individuais. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 2172/2023, de autoria da senhora Vereadora Veronica Costa e do senhor Vereador Felipe Michel. III – CONCLUSÃO

A Comissão de Prevenção às Drogas, em reunião realizada no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e seis, aprovou o parecer do Relator, Vereador Fernando Armelau, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 2172/2023, de autoria da senhora Vereadora Veronica Costa e do senhor Vereador Felipe Michel.