Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2172/2023, que “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores: Vereadora VERONICA COSTA,Vereador FELIPE MICHEL
Relator: Vereador WILLIAM SIRI
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2172/2023, que “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Veronica Costa e do Exmo. Sr. Vereador Felipe Michel.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a instituir a campanha municipal de informação pública, prevenção, conscientização ao uso nocivo de substâncias psicoativas, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de junho de 2025
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador William Siri, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2172/2023, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Veronica Costa e do Exmo. Sr. Vereador Felipe Michel.
Sala da Comissão, 16 de junho de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri Vereador Niquinho
Vice-Presidente Vogal