Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A LEI Nº 492, DE 1984, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NAS FEIRAS-LIVRES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20230200136
Protocolo
019362
Autor
VEREADOR MATHEUS GABRIEL
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/15/2023
Despacho
09/05/2023
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/17/2023
Data de Fim Prazo
12/01/2023
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR PAULO PINHEIRO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
12/05/2024
Data Public. Parecer
12/06/2024
Pág. do DCM da Publicação
30
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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