Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 2380/2023 que “INCLUI O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA LUCIANA NOVAES
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 2380/2023, que “INCLUI O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Vereadora Luciana Novaes.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é exitoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 9 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2380/2023, de autoria da Vereadora Luciana Novaes.

Sala da Comissão, 9 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente



Informações Básicas
Código20230302380Protocolo020158
AutorVEREADORA LUCIANA NOVAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/31/2023Despacho09/12/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/20/2023Data de Fim Prazo 11/03/2023

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/30/2026Pág. do DCM da Publicação 43
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/04/2026Pág. do DCM da Publicação 102



Observações:


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