Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 2380/2023 que “INCLUI O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
AUTORA DO PROJETO: VEREADORA LUCIANA NOVAES
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Cuida-se do Projeto de Lei nº 2380/2023, que “INCLUI O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Vereadora Luciana Novaes.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto certamente é exitoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de março de 2026.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 9 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2380/2023, de autoria da Vereadora Luciana Novaes.
Sala da Comissão, 9 de março de 2026.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente