Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 138/2023 que “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O LICENCIAMENTO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR VITOR HUGO
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 138/2023, que “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O LICENCIAMENTO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Vitor Hugo.




II – VOTO DO RELATOR

O Projeto notadamente é de interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 31 de março de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 138/2023, de autoria do Vereador Vitor Hugo.
.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA

Presidente

Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente

Vereador JORGE FELIPPE
Vogal

Data de Início Prazo

10/31/2023

Data de Fim Prazo

11/14/2023

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/31/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	04/16/2025	Pág. do DCM da Publicação	77/78
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata

3ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

04/25/2025

Pág. do DCM da Publicação

58

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