Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA SUPER RÁDIO TUPI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20230302501Protocolo021471
AutorVEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR CARLO CAIADORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/05/2023Despacho10/16/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/30/2023Data de Fim Prazo 11/13/2023

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 04/24/2025

Data Public. Parecer 04/25/2025Pág. do DCM da Publicação 9
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO PROJETO, FOI ENCAMINHADA À COMISSÃO,EM 27/10/2023, CÓPIA DA INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DO MESMO.

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