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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 2519/2023, que “INCLUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador João Mendes de Jesus
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2519/2023, que “INCLUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador João Mendes de Jesus.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o reconhecimento de um ofício que é essencial para o funcionamento não só dos parlamentos, mas também da democracia como um todo.
Nas mais variadas funções, desde a captação de demandas até a sua cobrança e resolução, no andamento dos processos internos e nas comissões temáticas, o assessor parlamentar qualifica os trabalhos que devem ser conduzidos em prol do interesse público. Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 29 de abril de 2024.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 29 de abril de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2519/2023, de autoria do Senhor Vereador João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 29 de abril de 2024.
Vereador William Siri
Presidente |
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente |  |