Distribuição
Ementa da Proposição
ESTABELECE A 'HORA DO SILÊNCIO" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BENEFICIANDO AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20230302541
Protocolo
022010
Autor
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
10/17/2023
Despacho
10/24/2023
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 20/12/2023 e 14/02/2024
Data de Início Prazo
12/13/2023
Data de Fim Prazo
02/22/2024
Comissão
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/04/2026
Data Public. Parecer
11/05/2026
Pág. do DCM da Publicação
6/7
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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