Distribuição
Ementa da Proposição
ESTABELECE A 'HORA DO SILÊNCIO" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BENEFICIANDO AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20230302541
Protocolo
022010
Autor
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
10/17/2023
Despacho
10/24/2023
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 20/12/2023 e 14/02/2024
Data de Início Prazo
03/24/2024
Data de Fim Prazo
04/07/2024
Comissão
Comissão de Educação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DEANGELES PERCY
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/04/2026
Data Public. Parecer
11/05/2026
Pág. do DCM da Publicação
6/7
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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