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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2546/2023, que “INCLUI O FEVEREIRO ROXO ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Dr. Marcos Paulo
Relator: Vereador Marcio Santos

FAVORÁVEL

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2546/2023, que “Inclui o Fevereiro Roxo Animal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.



II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem como objetivo chamar a atenção dos tutores para os males que afetam os animais de estimação, em geral os idosos, na forma que menciona.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 29 de abril de 2024.



Vereador Marcio Santos
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 29 de abril de 2024, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2546/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.

Sala da Comissão, 29 de abril de 2024.



Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereadora Luciana Boiteux Vogal

Código	20230302546	Protocolo	1519
Autor	VEREADOR DR. MARCOS PAULO	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Prazo alterado por período de recesso entre 20/12/2023 e 14/02/2024

Data de Início Prazo

12/13/2023

Data de Fim Prazo

02/22/2024

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR MARCIO SANTOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	04/29/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer	07/16/2024	Pág. do DCM da Publicação	18
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata

5ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

07/18/2024

Pág. do DCM da Publicação

55

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