Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2172/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR FELIPE MICHEL
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se da seguinte forma o Art. 2º, §1º do projeto em epígrafe:
“Os eventos educativos terão como objetivo precípuo a transmissão de ensinamentos às crianças e aos adolescentes acerca da nocividade e das consequências do uso de drogas.”
Sala da Comissão, 27 de novembro de 2023
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230302172
Autor do Projeto
VEREADORA VERONICA COSTA
Protocolo
018130
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
11/27/2023
Despacho
11/27/2023
Publicação
11/30/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
45
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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