Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O MAIO AMARELO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2659/2023, que “INCLUI O MAIO AMARELO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 de 2010”.
Autor: Vereador Dr. Marcos Paulo

Relator: Vereador Marcio Santos

(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2659/2023, que “Inclui o Maio Amarelo no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146 de 2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.

II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem como objetivo promover a conscientização através de campanhas de segurança no trânsito, chamando atenção da sociedade para o alto número de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 08 de abril de 2024

Vereador Marcio Santos
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 08 de abril de 2024, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2659/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.

Sala da Comissão, 08 de abril de 2024

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal



Informações Básicas
Código20230302659
Document Link Icon
Protocolo2780
AutorVEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/21/2023Despacho11/29/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 20/12/2023 e 14/02/2024
Data de Início Prazo 03/07/2024Data de Fim Prazo 03/21/2024

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR MARCIO SANTOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/08/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/07/2024Pág. do DCM da Publicação 61
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata 4ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/11/2024Pág. do DCM da Publicação 26



Observações:


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