Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 2676/2023, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE MINDELO, NA ILHA DE SÃO VICENTE, EM CABO VERDE, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”Autor: Vereador Vitor Hugo.
Relator: Vereador Rocal.
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n.º 2676/2023, que “Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Mindelo, na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em tela tem o intuito de fortalecer os laços entre as cidades de forma a estimular o turismo, a cultura e o setor de serviços, proporcionando dessa maneira a realização de intercâmbios, parceria e troca de experiências.
Cabe ressaltar, que o irmanamento corresponde a uma tradição no meio institucional, por tratar-se de um compromisso assumido pelas cidades irmãs para o estabelecimento em caráter permanente de uma relação de parceria entre estas.
Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de setembro de 2024.
Vereador Rocal
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rocal, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 2676/2023, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 30 de setembro de 2024.
Vereador Rocal
Presidente |
Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente | Vereador Carlos Bolsonaro
Vogal |