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Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 2674/2023, que INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Autor do Projeto: VEREADOR VITOR HUGO

Relator: VEREADOR MARCOS DIAS

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2674/2023, de autoria do Vereador Vitor Hugo, que INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto visa promover campanhas de incentivo de adoção tardia de crianças e adolescentes, promovendo uma política pública que garanta o direito a convivência familiar.

Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025

Vereador MARCOS DIAS
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, reunida em 31 de março de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcos Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2674/2023 de autoria da Vereador Vitor Hugo.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025



Vereador MARCOS DIAS
Presidente


Vereador RAFAEL SATIÊ
Vice-Presidente


Vereador FLÁVIO PATO
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 20/12/2023 e 14/02/2024

Data de Início Prazo

04/28/2024

Data de Fim Prazo

05/12/2024

Comissão	Comissão de Defesa dos Direitos Humanos	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR MARCOS DIAS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/31/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	04/16/2025	Pág. do DCM da Publicação	81
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR FLAVIO PATO

Ata

3ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

04/30/2025

Pág. do DCM da Publicação

56

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