Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa da Mulher ao Projeto de Lei Nº 2712/2023 que “CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autoras: Vereadoras Monica Benicio e Thais Ferreira
Relatora: Vereadora Helena Vieira
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2712/2023 que “CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria das Vereadoras MONICA BENICIO e THAIS FERREIRA.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição visa constituir um espaço para acolhimento às vítimas que denunciam abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual em grandes eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos. Assim exposto sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2712/2023.
Sala da Comissão, em 26 de maio de 2025.
Vereadora Helena Vieira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa da Mulher, reunida em 26 de maio de 2025, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Helena Vieira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2712/2023, de autoria das Vereadoras MONICA BENICIO e THAIS FERREIRA.
Sala da Comissão, em 26 de maio de 2025.
Vereadora Helena Vieira
Presidente
Vereadora Gigi Castilho Vereadora Monica Benicio
Vice-presidente Vogal