Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Lei Complementar nº 157/2024, que DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+RIO.
Autor do Projeto: VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Relator: VEREADOR MARCOS DIAS
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 157/2024, de autoria do Vereador Dr. Rogério Amorim, que DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+RIO.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto visa estabelecer a realização da Parada do Orgulho LGBTQIA+RIO na Avenida Marquês de Sapucaí vez que, a estrutura existente no local é adequada para eventos de grande porte, garantindo melhor controle e segurança.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 14 de abril de 2025
Vereador MARCOS DIAS
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, reunida em 14 de abril de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcos Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 157/2024 de autoria da Vereador Dr. Rogério Amorim.
Sala da Comissão, 14 de abril de 2025
Vereador MARCOS DIAS
Presidente
Vereador RAFAEL SATIÊ
Vice-Presidente
Vereador FLÁVIO PATO
Vogal