Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI COMPLEMENTAR nº 158/2024 que “DISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 158/2024, que “DISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA”, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto claramente é de interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 28 de abril de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 28 de abril de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 158/2024, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim.
.
Sala da Comissão, 28 de abril de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Informações Básicas
Código20240200158Protocolo4389
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIMRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/27/2024Despacho03/01/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/02/2024Data de Fim Prazo 04/16/2024

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/28/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/15/2025Pág. do DCM da Publicação 34
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/19/2025Pág. do DCM da Publicação 42



Observações:


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