Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2885/2024, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Autor: Vereadora TÂNIA BASTOS
Relator: Vereador NIQUINHO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2885/2024, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Exmoa. Sra. Vereadora Tânia Bastos.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025
Vereador Niquinho
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 15 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Vereador Niquinho, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2885/2024, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri Vereador Niquinho
Vice-Presidente Vogal