Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 2892/2024, que “CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.
Autor do Projeto: Vereador Dr. ROGERIO AMORIM
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2892/2024, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim que, “Cria o Programa de Assistência Integral às Mulheres vítimas de estupro no âmbito do Município”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta visa a criar o Programa de Assistência Integral às Mulheres vítima de Estupro no âmbito do Município do Rio de Janeiro. A proposta prima pela amplitude ao tratar matéria tão sensível ao prever assistência psicológica, médica, acesso a serviços especializados no desiderato da recuperação física e emocional das vítimas. Reflete ainda a preocupação e o comprometimento de seu insigne autor com a saúde e o bem estar-social de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 09 de junho de 2025.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 09 de junho de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2892/2024, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim.
Sala da Comissão, em 09 de junho de 2025.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. ROGERIO AMORIM
Vice-Presidente
Vereador MARCOS DIAS
Vogal