OFÍCIO . Nº GAB-OFI-2024/01302
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024


Assunto: RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Encaminhamos em anexo a Prestação de Contas de Governo do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023, conforme determina o inciso XII do artigo 107 da Lei Orgânica do Município, acompanhada do Certificado da Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a V.Ex.ª nossos protestos de elevada estima e consideração.

EDUARDO DA COSTA PAES
PREFEITO
Matrícula: 1608058 PCRJ



Prestação de Contas Exercício 2023.pdfPrestação de Contas Exercício 2023.pdf






Ao Exmo. Sr. CARLO CAIADO
Presidente
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Pça. Floriano, s/nº - Centro - Rio de Janeiro - RJ

(*) Proc. 02329/2024 CMRJ - Publicação em jornal de grande circulação para conhecimento público (Publicação no Jornal "O DIA" de 10/05/2024, pág. 13).



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. - OFÍCIO TCM/GPA/SCP Nº 00063/2024

Informações Básicas

Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade - Matéria OrçamentáriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 04/15/2024Despacho 04/15/2024
Publicação 04/16/2024Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 8 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:

(*) O inteiro teor da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2023 será publicado no dia 17/04/2024.

(**) O inteiro teor da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2023 foi publicado no Suplemento do DCM nº 071, de 17/04/2024, pág, 2 a 78.

Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Encaminhe-se à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Dê-se divulgação ao Público sobre a Presente Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000). Aguarde-se o parecer prévio do Tribunal de Contas do Município nos termos do art. 348 do Regimento Interno.
Em 15/04/2024
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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