Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.146, DE 2010
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20240303107
Protocolo
6088
Autor
VEREADOR CARLOS BOLSONARO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/30/2024
Despacho
05/02/2024
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2024 e 31/07/2024
Data de Início Prazo
08/14/2024
Data de Fim Prazo
08/28/2024
Comissão
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR RAFAEL SATIÊ
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
03/06/2025
Data Public. Parecer
03/07/2025
Pág. do DCM da Publicação
10
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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