Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.146, DE 2010
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20240303107
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Protocolo6088
AutorVEREADOR CARLOS BOLSONARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/30/2024Despacho05/02/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2024 e 31/07/2024
Data de Início Prazo 08/14/2024Data de Fim Prazo 08/28/2024

ComissãoComissão de Defesa dos Direitos Humanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR RAFAEL SATIÊ

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 03/06/2025

Data Public. Parecer 03/07/2025Pág. do DCM da Publicação 10
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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