Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCENTIVO DA FEIRA DE ESCAMBO DE BRINQUEDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3175/2024, que “Dispõe sobre a criação e incentivo da Feira de Escambo de Brinquedos no âmbito do Município do Rio de Janeiro”.
Autor: Vereador Cesar Maia
Relator: Vereador Salvino Oliveira


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3175/2024, que “Dispõe sobre a criação e incentivo da Feira de Escambo de Brinquedos no âmbito do Município do Rio de Janeiro”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Cesar Maia.



II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem como objetivo a consciência e o incentivo à troca de brinquedos, bem como fazer com que as crianças vejam neste ato uma forma divertida em passar adiante aquilo que não é mais de seu interesse.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 12 de maio de 2025


Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 12 de maio de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3175/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Cesar Maia.

Sala da Comissão, 12 de maio de 2025


Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri
Vice-Presidente

Vereador Niquinho
Vogal



Informações Básicas
Código20240303175Protocolo6736
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/15/2024Despacho05/17/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2024 e 31/07/2024
Data de Início Prazo 10/11/2024Data de Fim Prazo 10/25/2024

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/12/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/02/2025Pág. do DCM da Publicação 56
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 07/02/2025Pág. do DCM da Publicação 33



Observações:


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