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Da Comissão do Idoso ao PROJETO DE LEI N° 3160/2024, que “Cria o Programa Passarela
Carioca para todos e dá outras providências”.

Autor do Projeto: Vereador Dr. Rogerio Amorim

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n° 3160/2024, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio
Amorim, que “Cria o Programa Passarela Carioca para todos e dá outras providências.”

II – VOTO DO RELATOR
A proposição em tela, no seu escopo, visa promover a adaptação, manutenção e gestão das
passarelas da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de garantir acessibilidade universal. Além da
instalação de rampas e elevadores, o projeto de lei propõe a inclusão de sinalizações tátil e
visual, garantindo assim a segurança e a autonomia de todos os usuários, beneficiando
também, os cidadãos de mais idade. Isto posto, ante a relevância da matéria, que é
amplamente favorável aos interesses da população idosa, meu voto é Favorável ao Projeto de
Lei n° 3160/2024.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025.

Vereador Jorge Felippe
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão do Idoso, reunida em 31 de março de 2025, aprovou o parecer do Relator,
Senhor Vereador Jorge Felippe, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3160/2024, de autoria da
Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim.

Sala da Comissão, 31 de março de 2025.

Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente

Vereador DIEGO FARO
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2024 e 31/07/2024

Data de Início Prazo

09/02/2024

Data de Fim Prazo

09/16/2024

Comissão	Comissão do Idoso	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/31/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	04/02/2025	Pág. do DCM da Publicação	74/75
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR DIEGO FARO

Ata

2ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

04/03/2025

Pág. do DCM da Publicação

38

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