Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2776/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI O DIA DO CARIMBÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Autor(es) :
VEREADOR ÁTILA NUNES
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se o art.1° da seguinte forma:
Art. 1º Fica incluída, no § 6º, do art. 6º, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Carimbó, a ser comemorado anualmente, no dia 26 de agosto.
Sala da Comissão, 03 de junho de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240302776
Autor do Projeto
VEREADOR ÁTILA NUNES
Protocolo
3789
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
06/03/2024
Despacho
06/03/2024
Publicação
06/10/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
33
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.