Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3299/2024, que “Institui o Selo Escola Amiga da Inclusão, na rede municipal e particular de ensino, para incentivar as escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente de seus alunos”.
Autor: Vereador Dr. Gilberto
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto Lei nº 3299/2024, que “Institui o Selo Escola Amiga da Inclusão, na rede municipal e particular de ensino, para incentivar as escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente de seus alunos”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo estimular tanto as escolas da rede municipal de ensino como as particulares, a oferecerem um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor a seus alunos, principalmente no que tange à acessibilidade.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 12 de maio de 2025
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 12 de maio de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador William Siri, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3299/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.
Sala da Comissão, 12 de maio de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Niquinho
Vogal