Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº
156/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 269, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es) :
VEREADORA VERA LINS
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se a ementa da seguinte forma:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 269, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sala da Comissão, 05 de agosto de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240200156
Autor do Projeto
VEREADORA VERA LINS
Protocolo
4217
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
08/05/2024
Despacho
08/05/2024
Publicação
08/13/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
22/23
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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