Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 3399/2024 que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO FLUXO DE ACESSO AO PRONTUÁRIO CLÍNICO DE PACIENTES NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
AUTORA DO PROJETO: VEREADORA THAIS FERREIRA
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3399/2024, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO FLUXO DE ACESSO AO PRONTUÁRIO CLÍNICO DE PACIENTES NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria da Vereadora Thais Ferreira.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto sem dúvida é benéfico à Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 23 de junho de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3399/2024, de autoria da Vereadora Thais Ferreira.
.
Sala da Comissão, 23 de junho de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente
Vereador JORGE FELIPPE
Vogal