Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO FLUXO DE ACESSO AO PRONTUÁRIO CLÍNICO DE PACIENTES NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 3399/2024 que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO FLUXO DE ACESSO AO PRONTUÁRIO CLÍNICO DE PACIENTES NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA THAIS FERREIRA
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3399/2024, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO FLUXO DE ACESSO AO PRONTUÁRIO CLÍNICO DE PACIENTES NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria da Vereadora Thais Ferreira.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto sem dúvida é benéfico à Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 23 de junho de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3399/2024, de autoria da Vereadora Thais Ferreira.
.
Sala da Comissão, 23 de junho de 2025.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Vereador JORGE FELIPPE
Vogal










Informações Básicas
Código20240303399Protocolo8246
AutorVEREADORA THAIS FERREIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/27/2024Despacho08/06/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/30/2024Data de Fim Prazo 09/13/2024

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/23/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/13/2025Pág. do DCM da Publicação 54
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 14ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/14/2025Pág. do DCM da Publicação 60



Observações:


Atalho para outros documentos