Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI OS DIAS FESTIVOS À SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS EM SUA BASÍLICA NA TIJUCA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 3476/2024 que “INCLUI OS DIAS FESTIVOS À SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS EM SUA BASÍLICA NA TIJUCA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3476/2024, que “INCLUI OS DIAS FESTIVOS À SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS EM SUA BASÍLICA NA TIJUCA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.



II – VOTO DO RELATOR

O Projeto notadamente é de interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de março de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 17 de março de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3476/2024, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.
.
Sala da Comissão, 17 de março de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20240303476Protocolo9011
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/14/2024Despacho08/15/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/07/2024Data de Fim Prazo 09/21/2024

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/17/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/27/2025Pág. do DCM da Publicação 63
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/28/2025Pág. do DCM da Publicação 67



Observações:


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