Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3295/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI A CAMPANHA MUNICIPAL EU ME PROTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Autor(es) :
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
Redija-se o art.1° da seguinte forma:
Art. 1º Fica incluída no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Campanha Municipal “Eu me Protejo”, a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de maio.
Sala da Comissão, 09 de setembro de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303295
Autor do Projeto
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Protocolo
7305
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
09/09/2024
Despacho
09/09/2024
Publicação
09/17/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
38/39
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.