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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 3566/2024, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DA LIPOMATOSE FIBROADIPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora do Projeto: Vereadora LUCIANA NOVAES
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
“Trata-se do Projeto de Lei nº 3566/2024, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes que, “institui o Programa Municipal de Diagnóstico, Tratamento e o acompanhamento da Lipomatose Fibroadiposa e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta visa a instituir o Programa Municipal de Diagnóstico, Tratamento e o acompanhamento da Lipomatose Fibroadiposa. Objetiva garantir o atendimento médico especializado às pessoas acometidas pela patologia em tela, além da promoção de campanhas de conscientização e informação acerca dos sintomas e contribuindo direta e objetivamente para o diagnóstico precoce da doença. Reflete ainda a preocupação e o comprometimento de sua insigne autora com a saúde, o bem estar social de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 27 de outubro de 2025.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3566/2024, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes.
Sala da Comissão, em 27 de outubro de 2025.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente