Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3566/2024, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DA LIPOMATOSE FIBROADIPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereadora LUCIANA NOVAES
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3566/2024, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DA LIPOMATOSE FIBROADIPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Luciana Novaes.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a institui o programa municipal de diagnóstico, tratamento e o acompanhamento da lipomatose fibroadipo, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 15 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3566/2024, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Luciana Novaes.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri Vereador Niquinho
Vice-Presidente Vogal