Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3395/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI O DIA DO TRANSTORNO ESPECÍFICO DA APRENDIZAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI NO 5.146/2010.
Autor(es) :
VEREADOR MARCELO ARAR
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se o art.1° da seguinte forma:
Art. 1º Fica incluída no § 6 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Transtorno Específico da Aprendizagem, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
Sala da Comissão, 14 de outubro de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303395
Autor do Projeto
VEREADOR MARCELO ARAR
Protocolo
8277
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
10/14/2024
Despacho
10/14/2024
Publicação
10/21/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
8/9
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.