Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1577

outubro

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 2994, de 2024, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADORA VERA LINS, que Dá o nome de Praça Sambista João de Oliveira Gradim (1916-1989) à praça inominada da Avenida Ministro Edgard Romero, na confluência com a Rua Operário Sadock de Sá, bairro de Madureira. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 2994/2024

Dá o nome de Praça Sambista João de Oliveira Gradim (1916-1989) à praça inominada da Avenida Ministro Edgard Romero, na confluência com a Rua Operário Sadock de Sá, bairro de Madureira

Autor(es): VEREADORA VERA LINS

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Sambista João de Oliveira Gradim (1916-1989) à praça inominada da Avenida Ministro Edgard Romero, na confluência com a Rua Operário Sadock de Sá, bairro de Madureira.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20240302994	Protocolo	5371
Autor	VEREADORA VERA LINS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

03/26/2024

Despacho

04/01/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/22/2024	Data do Recibo	10/24/2024
Prazo Final	21/11/2024	Data do Retorno	11/21/2024

Observações:

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