Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3601/2024, que “INCLUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autora: Vereadora Tânia Bastos
Relator: Vereador Salvino Oliveira
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3601/2024, que “Inclui a Campanha de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.
II – VOTO DO RELATOR
No que se refere à Educação, a presente proposição tem como finalidade levar ao conhecimento do profissional da educação métodos e tecnologias que incentivam e facilitam o aprendizado de estudantes que apresentam dificuldade na comunicação, dentre eles aqueles com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 31 de março de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 31 de março de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3601/2024, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.Sala da Comissão, 31 de março de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Niquinho
Vogal