Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA - CAA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3601/2024, que “INCLUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autora: Vereadora Tânia Bastos

Relator: Vereador Salvino Oliveira

(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3601/2024, que “Inclui a Campanha de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.

II – VOTO DO RELATOR

No que se refere à Educação, a presente proposição tem como finalidade levar ao conhecimento do profissional da educação métodos e tecnologias que incentivam e facilitam o aprendizado de estudantes que apresentam dificuldade na comunicação, dentre eles aqueles com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 31 de março de 2025

Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 31 de março de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3601/2024, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 31 de março de 2025

Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri
Vice-Presidente

Vereador Niquinho
Vogal




Informações Básicas
Código20240303601Protocolo9872
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/17/2024Despacho10/21/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/24/2024Data de Fim Prazo 12/08/2024

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/31/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/09/2025Pág. do DCM da Publicação 61
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/13/2025Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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