Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2544/2023

Autor(es) : VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Emenda Nº 02

Autor(es): COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO

Texto da Emenda

Altera-se o art. 3º Projeto de Lei n° 2.544 de 2023, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 3º (...)

Parágrafo único. Serão considerados para fins deste programa animais de estimação, domésticos ou domesticados. (NR)"

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO

VEREADOR INALDO SILVA
Presidente

VEREADOR DR. GILBERTO
Vice-Presidente

VEREADOR ATILA NUNES
Vogal


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PUBLICO

VEREADOR INALDO SILVA
Vice-Presidente

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Vogal


COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


VEREADOR ELISEU KESSLER
Presidente

VEREADORA TERESA BERGHER
Vice-Presidente

VEREADOR ZICO
Vogal


COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE


VEREADOR VITOR HUGO
Presidente

VEREADORA TAINÁ DE PAULA
Vogal

COMISSÃO DE DIREITOS DOS ANIMAIS

VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Presidente

VEREADOR DR. MARCOS PAULO
Vice-Presidente


COMISSÃO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL


VEREADOR PAULO PINHEIRO
Presidente

VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Vogal


VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO


Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR WILLIAN COELHO

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230302544 Autor do Projeto VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
    Protocolo
 021948 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Nº da Emenda 02 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 11/07/2024 Despacho 11/07/2024
    Publicação
 11/08/2024
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 08 Pág. do DCM da Republicação 42
Data da Sessão 11/07/2024 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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