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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 3630/2024, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR E DA PROFESSORA DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor(a): Vereador Paulo Pinheiro
Relatora: Vereadora Monica Benicio

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 3630/2024, de autoria do Vereador Paulo Pinheiro, que INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR E PROFESSORA DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS, a ser comemorado no dia 11 de maio.

II – VOTO DO RELATOR

A proposta em análise apresenta mérito cultural ao reconhecer e valorizar o papel dos professores e professoras de Sociologia e Ciências Sociais na formação crítica e cidadã da população.

A Sociologia, enquanto campo do conhecimento, contribui para a compreensão das dinâmicas sociais, das desigualdades e das diversas formas de organização da sociedade, sendo fundamental para a construção de uma cidadania ativa e consciente, conforme destacado na justificativa do projeto .

Nesse sentido, a instituição de uma data comemorativa no calendário oficial do município constitui instrumento simbólico relevante de valorização desses profissionais, além de reforçar a importância do ensino das Ciências Sociais na promoção do pensamento crítico, do respeito à diversidade e da justiça social.

Dessa forma, a proposta está em consonância com a promoção e proteção da cultura no âmbito municipal.

Diante do exposto, apresento MEU VOTO FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Cultura, reunida em 13 de abril de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Senhora Vereadora Monica Benicio, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3630/2024, de autoria do Vereador Paulo Pinheiro.