Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 3630/2024, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR E DA PROFESSORA DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”
Autor: VEREADOR PAULO PINHEIRO
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
FAVORÁVEL
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3630/2024, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR E DA PROFESSORA DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR PAULO PINHEIRO.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado à inclusão do dia municipal do professor e da professora de sociologia e ciências sociais no calendário oficial, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3630/2024, de autoria do Exmo. Sr. VEREADOR PAULO PINHEIRO.
Sala da Comissão, 09 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Marcio Santos
Vogal