Distribuição


Ementa da Proposição

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EXEMPLARES DE CÓDIGOS E LEGISLAÇÕES CORRELATAS EM BRAILLE NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20240303614
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Protocolo9836
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/15/2024Despacho11/01/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 18/12/2024 e 16/02/2025
Data de Início Prazo 03/22/2025Data de Fim Prazo 04/05/2025

ComissãoComissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR MARCIO RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 11/18/2026

Data Public. Parecer 11/19/2026Pág. do DCM da Publicação 8/9
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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