Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1718

novembro

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 3472, de 2024, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADORA TÂNIA BASTOS, que Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Restaurante Urca Grill. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 3472/2024

Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Restaurante Urca Grill

Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o Restaurante Urca Grill, localizado na Rua Marechal Cantuária nº 10, no bairro da Urca.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20240303472	Protocolo	8971
Autor	VEREADORA TÂNIA BASTOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/13/2024

Despacho

08/15/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	11/26/2024	Data do Recibo	11/29/2024
Prazo Final	12/20/2024	Data do Retorno	12/16/2024

Observações:

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